Extingue-se a Direção Regional de Cultura…e depois?

 

“Povos do interior, uni-vos!” Em jeito de exortação, foi com estas palavras que Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura em 1994, marcou o seu discurso na abertura, em Vila Real, da Delegação Regional da Cultura do Norte, ao ousar transferi-la do Porto para Trás-os-Montes.

As intensões do governante eram claras. A capital do Norte já estava bem servida de equipamentos culturais. Era chegada a hora de descentralizar os serviços e dinamizar o interior cultural, “com vista à criação de condições de acesso aos bens culturais em todo o território nacional e de uma forma geograficamente equilibrada” (Dec. Reg. Nº 3/94 de 9 de Fevereiro).

Tal decisão abalou, não apenas o “estatuto” quase aristocrático da Invicta como macrocosmos cultural, mas também os interesses aí instalados, ao ponto de, dois anos passados, com novo partido, novo governo e muitas pressões políticas, ser anunciado o regresso da Delegação ao Porto. Um propósito só travado por um extenso baixo-assinado que dezenas de instituições e agentes culturais transmontanos fizeram chegar, em novembro de 1996, ao Ministro Manuel Maria Carrilho, com fundamentos que terão valido (pelo menos na teoria) para que, extinta a Delegação Regional em 2006, a Direção-Regional de Cultura do Norte (DRCN) conservasse a sede em Vila Real.

Finalmente, decidida a extinção da DRCN e as suas competências a passarem para organismos sedeados no Porto (mas que bela descentralização!), um desses organismos, designado “Património Cultural, I.P.”, vai ter por missão a salvaguarda do património cultural imóvel e imaterial. O decreto-lei que o criou identifica a audição de nove organizações e associações de reconhecido mérito. Porém, não vi aí a Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a única que conheço com know- how credível no domínio do PCI. Uma lacuna incompreensível.

in Jornal de Notícias, 19-12-2023 

Prega, frade, que pregas debalde!

 

Do interior rural desprotegido e negligenciado pelos governos centralistas da capital, que, ano após ano, foram encerrando escolas, maternidades e serviços de saúde, extinguiram, ou deslocaram para as grandes cidades, repartições, serviços públicos de proximidade, postos e delegações de empresas públicas… tudo, ou quase tudo, já se disse. E o mesmo sobre o falhanço absoluto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que nada de concreto conseguiu na implementação das anunciadas medidas para travar o despovoamento do interior. Os próprios fundos de coesão territorial, da UE, destinados a travar as assimetrias regionais, apenas conseguiram acentuar o fosso entre o interior e o litoral.

Nesse meio tempo, um esperançoso “Movimento pelo Interior”, fundado com grande consenso nacional, apresentou, em 2018, 24 medidas para, no prazo de três legislaturas, garantir uma clara reversão da situação dos territórios do interior. Grande consenso político, recorde-se, gerou este movimento, inclusive com o forte empenho dos autarcas socialistas, como era o caso presidente de Vila Real, Rui Santos, ao lembrar que uma das medidas propostas era para que, “qualquer novo organismo a ser criado pelo Estado central, a sua sede fosse num território do interior”.

Como diria o outro: “Prega, frade, que pregas debalde!”. Debalde mesmo. O Ministério da Cultura anunciou que, a partir de 1 de janeiro de 2024, dois novos organismos vão ser criados: a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, que ficará em Lisboa, e o Instituto Público Património Cultural, com competências de salvaguarda e conservação do património cultural imóvel e imaterial, com sede no Porto.

Decididamente, o Estado não sabe como lidar com o Interior. Sempre com um hálito demagógico na boca quando fala da coesão do território, falha em absoluto nas suas políticas.

in JN, 24-7-2023

A miséria e a morte

É conhecido em Trás-os-Montes um velho conto popular que alegoriza um pacto estratégico entre a “miséria” e a “morte”. Nele se conta que a “Tia Miséria”, uma velhinha desejosa de se perpetuar, conseguiu fazer um acordo com a “morte”, de maneira a decidiram em conjunto quem esta deveria, ou não, levar com ela.

 

Nada mais do que uma alegoria, bem se vê. E como todas as alegorias, também esta vem ilustrar a triste realidade a que a cultura vem sendo votada pelo governo no interior do país. Mais uma vez, como se tornou público nos últimos dias, a distribuição dos apoios estatais à criação teatral excluiu as companhias de teatro no interior norte, beneficiando as da zona de Lisboa.  A miséria a que estão sistematicamente condenados pelo Ministério da Cultura representa, a prazo, uma ameaça de morte sobre as companhias e projetos teatrais do interior. O Ministério, ou quem no seu seio toma as decisões que bem entende, faz assim o papel dessa tal “Tia Miséria”, escolhendo quem tem ou não o direito de sobreviver neste inquietante universo de náufragos que acorre ao seu auxílio.

 

De pouco ou nada valem as experiências de longos anos de luta no interior do país, num esforço de verdadeiros heróis da descentralização cultural, fazendo chegar o teatro às escolas, jardins de infância, cineteatros, lares de idosos, terreiros de aldeias ou igrejas, e desafiar as populações rurais a interagir com obras e autores emblemáticos (Raul Brandão, Tcheckov, Lorca, Molière, Torga, Garrett, Gil Vicente, Brecht, José Luís Peixoto, Saramago, Shakespeare…).

 

Algo vai mal neste teatro de sombras, comandado em Lisboa, onde o destino das companhias de teatro do interior está à mercê de um jogo performativo cruel, o da indiferença de quem governa a cultura deste país.

In JORNAL DE NOTÍCIAS, 4-12-2020